O carnaval está quase no final, mas o ritmo de festividades e homenagens do governo federal não deve parar. Em três anos, o governo de Dilma Rousseff gastou 71% a mais com festividades e homenagens do que o desembolsado nos quatro anos do segundo mando do governo Lula.
Em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 153,4 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente já utilizou R$ 214 milhões com a rubrica. O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999.
De acordo com levantamento do Contas Abertas, o segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso somou gastos de R$ 61,9 milhões.
Já os mandatos do presidente Lula somaram R$ 50,4 milhões e R$ 153,8 milhões, respectivamente.
A média anual de gastos por mandato também subiu significativamente.
FHC gastou em média R$ 15,5 milhões. Os primeiros quatro anos do governo Lula tiveram média de R$ 12,6 milhões. A elevação da média ficou por conta do segundo mandato, quando R$ 38,3 milhões foram gastam em média.
A presidente Dilma apresenta média de R$ 53,5 milhões gastos anualmente.
Nos últimos três anos, o Ministério da Cultura foi o que mais desembolsou recursos para festividades e homenagens. Ao todo, a Pasta somou dispêndios de R$ 60 milhões entre 2011 e 2013. Em segundo lugar está o Ministério da Educação, com gastos na ordem de R$ 57 milhões. Já o Ministério da Defesa desembolsou R$ 38,3 milhões no últimos três anos.
Confira aqui tabela com os valores completos.
Os gastos da União com festividades e homenagens durante o governo Dilma são maiores, por exemplo, do que todo o orçamento autorizado para o programa “promoção dos direitos da criança e do adolescente” em 2014. O programa prevê a realização de diversas iniciativas, desde capacitação, publicidade até apoio a fóruns de participação e conselhos de direitos, cooperação internacional, articulação intra e intergovernamental, e, financiamento de projetos.
Considerando ainda os dispêndios do atual governo, a conta paga pelos órgãos públicos para custear festas e solenidades é superior ao valor gasto pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, com o programa “Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência” no valor de R$ 194,4 milhões.
O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do Ministério do Planejamento, para saber as razões para o aumento dos gastos com a rubrica “Festividades e Homenagens”. Entretanto, até o fechamento da matéria, o órgão não comentou o assunto.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração as naturezas de despesas “33903015”, “33903923”, “33913015” e “44903015”, que são denominadas “Festividades e Homenagens” e “Materiais para festividades e homenagens”.
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