Foi aprovada nesta terça-feira, 13, em segundo turno no Senado, a PEC do teto dos gastos.
A medida, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15.
Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.
A proposta foi aprovada por 53 votos a favor, contra 16 contrários.
A proposta foi aprovada por 53 votos a favor, contra 16 contrários.
Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisa de 49 votos para ser aprovada.
Antes disso, já tinha sido aprovada numa primeira votação no Senado em novembro, por 61 votos a 14, e na Câmara, também em duas votações, a última delas por 359 votos favoráveis e 116 contrários.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, não participou da votação.
A PEC tem sido duramente criticada por políticos da oposição e por setores da sociedade.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, não participou da votação.
A PEC tem sido duramente criticada por políticos da oposição e por setores da sociedade.
Pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira, apontou que a maioria dos brasileiros é contra a emenda, que foi rejeitada por 60% dos entrevistados.
O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias, afirmou que a PEC é uma proposta de austeridade econômica que vai aprofundar a crise. "Era preciso uma proposta oposta a essa. Ele [o presidente Temer] tinha que falar em aumento de investimento, aumento de gastos sociais. Foi assim que o presidente Lula enfrentou a crise de 2009."
O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias, afirmou que a PEC é uma proposta de austeridade econômica que vai aprofundar a crise. "Era preciso uma proposta oposta a essa. Ele [o presidente Temer] tinha que falar em aumento de investimento, aumento de gastos sociais. Foi assim que o presidente Lula enfrentou a crise de 2009."
Migalhas.
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