O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullen,
ambos integrantes da banda irlandesa U2, foram condenados ao pagamento
de R$ 1,5 milhão de indenização por danos morais e materiais a um
empresário brasileiro por acusações proferidas em reportagem. A decisão é
da 4ª câmara Civil do TJ/SC em apelação sob relatoria do desembargador
Joel Dias Figueira Júnior.
Em
novembro de 2000, os músicos concederam uma entrevista a um jornal,
pouco depois de promoverem três shows no país, oportunidade em que
criticaram o trabalho do produtor, a quem acusaram de não pagar o cachê
combinado pelas apresentações. O empresário, no entanto, comprovou que
bancou o valor do contrato, de US$ 8 milhões, e de forma antecipada. Os
roqueiros, dias depois, se retrataram e admitiram o recebimento dos
cachês, mas apontaram inadimplência no recolhimento de direitos autorais
através do Ecad.
Na
sessão desta quinta-feira, 15, em minucioso voto, o desembargador Joel
Figueira promoveu alterações na sentença da comarca de Balneário
Camboriú mas manteve a obrigação dos músicos em ressarcir o empresário
pelos danos causados à sua imagem. O jornalista autor da matéria em
questão, assim como o órgão de comunicação para o qual trabalhava,
ficaram isentos dessa obrigação. "Eles tão somente reproduziram o
conteúdo repassado pelos integrantes da banda, sem tecer juízo de
valor", explicou o relator.
O
produtor, que na época tinha pouco mais de 40 anos e hoje passa dos 60,
pedia ainda indenização por lucros cessantes, pois depois do episódio
nunca mais conseguiu produzir novos shows na área artística. O pleito
foi rechaçado pela impossibilidade de se aferir tal consequência. O
valor da indenização, com as devidas correções, deve atingir cerca de R$
5 milhões. A decisão foi unânime, com votos ainda dos desembargadores
Cesar Abreu e Rodolfo Tridapalli.
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Processo: 0000544-28.2003.8.24.0005
Informações: TJ/SC
In Migalhas Quentes
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