OBJETO: Serviços de mudança de tubulação de ar condicionado e troca de válvula hidra (Gabinete) e reboque, impermeabilização e pintura de parede (Departamento de Compras) do Paço Municipal, no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840
VIGÊNCIA: 02/06/2016 a 01/07/2016
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
VALOR: R$ 3.460,00
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2016.
CONTRATO N.º 92/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Concreto Intertravado no Bairro Turvinho na zona rural do município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIARIA.
VIGÊNCIA: 02/06/2016 a 29/09/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 14/2016.
VALOR: R$ 102.412,70.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2016.
CONTRATO N.º 48/2013.
OBJETO: Pelo presente Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de um imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar da Defesa da Criança e do Adolescente de São Miguel Arcanjo., firmado em 06 de Junho de 2013.
CONTRATADA: RENATO HAKIM.
VIGÊNCIA: 06/06/2016 a 05/06/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 18/2013. VALOR: R$ 14.966,88.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2016.
CONTRATO N.º 93/2016.
OBJETO: Prestar serviços de construção de passeio público na Rua Benedito Nunes Rato (ao lado do Córrego do Pacinho), no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: MAURICIO FOGAÇA ALBACH – ME. VIGÊNCIA: 06/06/2016 a 05/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 13.329,75.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2016.
CONTRATO N.º 94/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de levantamento cadastral georreferenciado, desmembramento da área, com elaboração de projetos básicos para loteamentos residenciais e industriais no Bairro Vicentina, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: LEONARDO RAFAEL PINHEL – ME. VIGÊNCIA: 06/06/2016 a 03/09/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 12/2016.
VALOR: R$ 98.440,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2016.
CONTRATO N.º 95/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de 01 (um) imóvel localizados na Rua Cabreúva, nº 94, Jardim Pica Pau, em São Miguel Arcanjo - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as ações referente a Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: ADRIEL DO PRADO MENDES. VIGÊNCIA: 07/06/2016 a 06/06/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2016. VALOR: R$ 10.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2016.
CONTRATO N.º 62/2015.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços contínuos de higienização, limpeza das unidades escolares municipais no município de São Miguel Arcanjo/SP, com fornecimento de mão-de-obra especializada e materiais necessários firmado em 10 de Junho de 2015. CONTRATADA: RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 11/06/2016 a 10/06/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIA Nº 20/2015.
VALOR: R$ 145.532,88.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL/FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2016.
CONTRATO N.º 63/2015.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de acesso à rede mundial de computadores internet, ponto a ponto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, sem limite de conexões, a serem utilizadas pela Secretaria de Educação, para conectar 10 (dez) unidades Escolares localizadas na zona rural do Município de São Miguel Arcanjo, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar a implementação das facilidades contratadas., firmado em 12 de Junho de 2015. CONTRATADA: SMANET INFORMÁTICA LTDA – ME. VIGÊNCIA: 12/06/2016 a 11/06/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015. VALOR: R$ 139.977,60.
FONTE DE RECURSO: FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2016.
CONTRATO N.º 96/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços para Desenvolvimento de Projeto Ambiental com o objetivo de ampliar as vivências dos alunos da EMEIF "Joaquim Nunes Vieira", deste Município.
CONTRATADA: LUZMARINA ESPINDOLA MARCONDES DE SALEES 3265936880.
VIGÊNCIA: 13/06/2016 a 12/10/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.840,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2016.
CONTRATO N.º 97/2016.
OBJETO: Serviços consistentes em plantio de grama ao redor da Praça do Bairro do Pocinho e pintura na Praça do Caminhoneiro, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: ADAUTO LUIZ MACHADO 26278436809. VIGÊNCIA: 13/06/2016 a 27/06/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.300,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2016.
CONTRATO N.º 64/2014.
OBJETO: Pelo presente Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, especializada para prestação de serviços de engenharia, na construção de Creche padrão CR - 02, no município de São Miguel Arcanjo/SP, à Rua Benedito Nunes Ratto, s/n.º, Inscrição Cadastral n.º 01.02.116.0750.001, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários, firmado em 28 de abril de 2014.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA PAULISTA LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 13/06/2016 a 27/09/2016.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014. VALOR: R$ 129.556,77.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL/FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2016.
CONTRATO N.º 64/2015.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção e limpeza das áreas verdes dos principais Parques, Jardins, Canteiros, Praças e Trevos de Acesso no município de São Miguel Arcanjo/SP, com fornecimento de mão-de-obra especializada e materiais necessários, firmado em 15 de Junho de 2015.
CONTRATADA: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – ME. VIGÊNCIA: 15/06/2016 a 14/06/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIA Nº 22/2015.
VALOR: R$ 393.271,68.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016.
CONTRATO N.º 98/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de controle da população de insetos rasteiros e roedores através de produtos saneantes domissanitários nas Unidades Escolares de Ensino Infantil da Rede Municipal.
CONTRATADA: AGNALDO GONÇALVES DA SILVA – ME. VIGÊNCIA: 15/06/2016 a 14/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.800,00.
FONTE DE RECURSO: FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016.
CONTRATO N.º 99/2016.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no bairro da Abaitinga no Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: LUCIA TIEMI MUKAI DE MIRANDA – ME. VIGÊNCIA: 16/06/2016 a 15/06/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. VALOR: R$ 115.276,77.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL/ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016.
CONTRATO N.º 101/2016.
OBJETO: Serviços consistentes em imunização e higienização dos reservatórios d’água de 14 (quatorze) unidades escolares de ensino fundamental do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de materiais e demais equipamentos necessários. CONTRATADA: DDL DEDETIZADORA LTDA – EPP. VIGÊNCIA: 16/06/2016 a 15/12/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 6.589,69.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016.
CONTRATO N.º 61/2015.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, referentes execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do município de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 16 de Junho de 2015. PRAZO.
CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.
VIGÊNCIA: 17/06/2016 a 14/09/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2016.
CONTRATO N.º 85/2016.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Iluminação Pública, Rede de Abastecimento de água, Rede Coletora de Esgoto na Avenida João Paulino da Silva, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 30 de maio de 2016.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. VIGÊNCIA: 30/05/2016 a 29/06/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2016. VALOR: R$ 13.996,82 – SUPRESSÃO.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016.
CONTRATO N.º 103/2016.
OBJETO: Serviços de reforma no antigo prédio da Sabesp, na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, neste município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários.
CONTRATADA: A&P PEZZATO CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
VIGÊNCIA: 20/06/2016 a 19/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 14.800,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016.
CONTRATO N.º 104/2016.
OBJETO: Serviços de manutenção nos alambrados e nas portas e portões das unidades esportivas ligadas ao departamento de esporte, conforme descrito abaixo, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários.
CONTRATADA: RODRIGO ELINTON RODRIGUES DE ALMEIDA 36517129820.
VIGÊNCIA: 20/06/2016 a 04/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 7.515,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016.
CONTRATO N.º 35/2016.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de 01 (hum) licenciamento Ambiental e registro junto a CETESB para alargamento da estrada na zona rural 12 15P – que liga o Bairro do Facão ao Bairro do Pocinho, com supressão de arvores de espécies nativas, firmado em 25 de Fevereiro de 2016. PRAZO.
CONTRATADA: SETEMEA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – ME.
VIGÊNCIA: 25/06/2016 a 09/08/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2016.
CONTRATO N.º 66/2015.
OBJETO: Pelo presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços, referentes à execução de Reforma do Prédio Público Municipal Centro de Saúde II, na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, firmado em 26 de Junho de 2015.
PRAZO. CONTRATADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MAKYAMA LTDA.
VIGÊNCIA: 26/06/2016 a 24/08/2016.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016.
CONTRATO N.º 100/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia para Execução de Serviços Técnicos Especializados de Pavimentação e Recapeamento Asfáltica, Drenagem e Iluminação Pública, na Via de Acesso que se inicia na Marginal Fadel Jabur e Termina no Trevo que dá Acesso à Rodovia Santiago França /SP 139, nestes inclusos a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. VIGÊNCIA: 24/06/2016 a 23/06/2017.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2016.
VALOR: R$ 749.633,31.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL / MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016.
CONTRATO N.º 105/2016.
OBJETO: Serviços de reparos e manutenção no Complexo Educacional "Prof. Maria de Lourdes Fogaça", no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários. CONTRATADA: JOSIAS DE JESUS RODRIGUES 21845850840.
VIGÊNCIA: 24/06/2016 a 08/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.860,00.
FONTE DE RECURSO: FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016.
CONTRATO N.º 106/2016.
OBJETO: Serviços de sonorização nos dias 29/06 e 30/06 para atender 05 (cinco) unidades escolares de ensino fundamental e no dia 30/06 para atender 01 (um) unidade escolar de ensino infantil da rede municipal nas festividades juninas, nesta cidade de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: LUIZ VINICIUS NOGUEIRA 41404288805. VIGÊNCIA: 28/06/2016 a 11/07/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.394,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2016.
CONTRATO N.º 107/2016.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas nos bairros da Lavrinha e Taquaral Abaixo no Município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO – ME.
VIGÊNCIA: 27/06/2016 a 26/06/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016. VALOR: R$ 138.927,85.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL/ESTADUAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2016.
CONTRATO N.º 109/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços mecânicos para manutenção das seguintes máquinas: Nº 06 (MARCA CATERPILLAR/MODELO 120B - MOTONIVELADORA), Nº 18 (MARCA CASE/MODELO W-18 – PA CARREGADEIRA) e Nº 114 (MARCA CATERPILLAR/MODELO 120H - MOTONIVELADORA) de propriedade da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos, transporte e demais materiais necessários.
CONTRATADA: VOLTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 29/06/2016 a 25/12/2016.
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 15/2016.
VALOR: R$ 38.193,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2016.
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