CONTRATO N.º01/2014
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, n.º 264, Centro, em São Miguel Arcanjo – SP.
CONTRATADA: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DE SÃO MIGUEL ARCANJO-SP.
VIGÊNCIA: 02/01/2016 à 01/01/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2014.
VALOR: R$ 36.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
CONTRATO N.º02/2016.
OBJETO: Locação de dois imóveis para funcionamento do Posto de Atendimento ao trabalhador e Departamento de Trânsito, que entre si fazem a Prefeitura do município de São Miguel Arcanjo e José Carlos Antunes.
CONTRATADA: José Carlos Antunes.
VIGÊNCIA: 04/01/2016 à 03/01/2017.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº01/2016.
VALOR: R$ 8.786,88.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016.
CONTRATO Nº 115/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação do imóvel localizado à Rua Cabreúva, nº 94, Jardim Pica Pau, em São Miguel Arcanjo/SP, a ser utilizado para atender os funcionários da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, através do convenio firmado com a prefeitura, PROJETO MELHOR CAMINHO.
CONTRATADA: ADRIEL DO PRADO MENDES.
VIGÊNCIA: 07/01/2016 a 06/05/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016.
CONTRATO N.º138/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na área de engenharia para execução de Reforma da instalação elétrica do Estádio Municipal “Nestor Fogaça” e do Centro Educacional Esportivo “Irineu Rosa do Nascimento”(Piscina Municipal), no município de São Miguel Arcanjo.
CONTRATADA: CARLOS ROBERTO TERRA-EPP.
VIGÊNCIA: 18/01/2016 à 18/04/2016.
MODALIDADE: Carta Convite nº15/2015.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2016.
CONTRATO N.º01/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de segurança, que entre si fazem, a Prefeitura do município de São Miguel Arcanjo e Saving Proteção Patrimonial Ltda – ME, por ocasião do Carnaval de Rua do ano de 2016, a realizar-se de 06 de fevereiro à 09 de fevereiro de 2016.
CONTRATADA: Saving Proteção Patrimonial Ltda - ME.
VIGÊNCIA: 20/01/2016 à 06/03/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 5.400,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2016.
CONTRATO N.º08 /2012.
OBJETO: 5.ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, FIRMADO EM 31 DE JANEIRO DE 2012–Linha 01.
CONTRATADA: Valdinei de Proença Transportes–ME.
VIGÊNCIA: 30/01/2016 à 30/01/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2012.
VALOR: R$ 132.358,80.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL R$ 54.267,11 e MUNICIPAL R$ 78.091,70.
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2016.
CONTRATO N.º03/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: Elenice Gonçalves do Amaral.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º04/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: DULCINEIA DA FONSECA CONCEIÇÃO.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 1.400,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º05/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: Rauan Vasaki de Almeida.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE:
Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 2.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º06/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: Raul da Silva Dias.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.350,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º07/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: Pablo dos Santos 34033030808.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 3.500,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º08/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: Sérgio Batista Furquim 32575280869.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º09/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: Giuliano Augusto Zacarias 29815978845.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 4.370,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º10/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: Rosa Maria de Almeida 07210488898.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º11/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: ANDRESSA CRISTINA PEREIRA 39582327871.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º12/2016.
OBJETO: Apresentação de 04 (quatro), Shows Artísticos, para o Projeto “Carnaval no Coreto nos dias 23 e 24 de janeiro e 06 e 08 de fevereiro de 2016, as apresentações terão duração de 01 hora de show.
CONTRATADA: RAFAEL FRANCIS 02688398911.
VIGÊNCIA: 22/01/2016 à 10/02/2016.
MODALIDADE: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
VALOR: R$ 8.000,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016.
CONTRATO N.º 10/2014.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 28 de janeiro de 2014. Linha nº17.
CONTRATADA: CRISTIANO ROBERTO C. MOYSES TRANSPORTE – ME.
VIGÊNCIA: 28/01/2016 à 27/01/2017.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2014.
VALOR: R$ 94.164,00.
FONTE DE RECURSO: ESTADUAL R$ 45.198,72 E MUNICIPAL R$ 48.965,28.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016.
CONTRATO N.º 05/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no preparo de alimentação escolar destinada aos alunos do Município de São Miguel Arcanjo-SP.
CONTRATADA: WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
VIGÊNCIA: 27/01/2015 à 26/01/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2014.
VALOR: R$ 1.680.596,04.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo para aquisição de Pneus automotivos a serem utilizados nos veículos da frota municipal de São Miguel Arcanjo, firmado em 29 de Abril de 2015.
CONTRATADA: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI–EPP.
VIGÊNCIA: 29/01/2016 à 29/04/2016.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº12/2015.
VALOR: R$ 10.164,00.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016.
CONTRATO Nº 164/2012.
OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Casa da Criança.
CONTRATADA: MILTON ITSO HIDEAKI.
VIGÊNCIA: 30/01/2016 a 29/02/2016.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2012.
VALOR: R$ 866,99.
FONTE DE RECURSO: MUNICIPAL.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016.
CONTRATO Nº 95/2014.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço, referentes execução da Ampliação da Unidade Básica de Saúde – “Centro de Saúde II”, localizada na Rua Manoel Fogaça nº 861, centro na cidade de São Miguel Arcanjo - SP, nestes inclusos a infra-estrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
CONTRATADA: EROFER ESTRUTURAS METALICAS–EPP.
VIGÊNCIA: 30/01/2016 a 29/04/2016.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2016.
CONTRATO Nº10 /2012.
OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CELESTINA BERTIN DE ALMEIDA UNIDADE II, FIRMADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
CONTRATADA: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MOLITOR.
VIGÊNCIA: 31/01/2016 à 30/01/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2012.
VALOR: R$ 14.066,40.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2016.
CONTRATO Nº 173/2015.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao serviço de reforma da antiga "CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", no município de São Miguel Arcanjo - SP, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, máquinas e materiais necessários- PRAZO.
CONTRATADA: MAURÍCIO FOGAÇA ALBACH.
VIGÊNCIA: 01/02/2016 à 29/02/2016.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2016.
CONTRATO N.º 05/2013.
OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel destinado à instalação de 01 (uma) unidade municipal de ensino infantil, na modalidade de creche, para atendimento de crianças de até 03 (três) anos de idade, firmado em 01 de fevereiro de 2013.
CONTRATADA: JUBERTO TSUTOMO OSAKI.
VIGÊNCIA: 01/02/2016 à 31/01/2017.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2013.
VALOR: R$ 15.819,96.
FONTE DE RECURSO: FEDERAL.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2016.
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