Mais da metade dos vereadores eleitos em Sorocaba tiveram as contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
A situação se estende ainda aos suplentes que irão assumir vagas deixadas por quem está rumando para o secretariado do prefeito eleito José Crespo (DEM), totalizando 13 vereadores nesta condição.
Os processos de contas rejeitadas serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigação.
São os seguintes os vereadores nessas condições, em Sorocaba: Anselmo Neto (PSDB), Fausto Peres (Podemos), Hélio Brasileiro (PMDB), Iara Bernardi (PT), Luis Santos (Pros), Marinho Marte (PPS), Pastor Apolo (PSB), Renan Santos (PC do B), Rodrigo Manga (DEM), Silvano Jr. (PV) e Wanderley Diogo (PRP).
Também foram rejeitadas as declarações de Rafael Militão (PMDB) e João Paulo Miranda (PSDB), o JP, que assumirão as vagas deixadas por Marinho Marte e Anselmo Neto, que assumirão cargos na Prefeitura.
Já no grupo dos parlamentares que tiveram as contas aprovadas com ressalvas, ou seja, quando são identificadas falhas, mas que não comprometem a regularidade do processo eleitoral, estão: José Francisco Martinez (PSDB), Fernanda Garcia (Psol), Francisco França (PT), Hudson Pessini (PMDB), Irineu Toledo (PRB) e Péricles Régis (PMDB).
Já no grupo dos parlamentares que tiveram as contas aprovadas com ressalvas, ou seja, quando são identificadas falhas, mas que não comprometem a regularidade do processo eleitoral, estão: José Francisco Martinez (PSDB), Fernanda Garcia (Psol), Francisco França (PT), Hudson Pessini (PMDB), Irineu Toledo (PRB) e Péricles Régis (PMDB).
Apenas Fernando Dini (PMDB), João Donizeti (PSDB) e Vitão do Cachorrão (PMDB) tiveram as contas aprovadas de forma direta.
Irregularidades
Diversas falhas e irregularidades foram apontadas pela Justiça Eleitoral nas contas dos parlamentares eleitos em Sorocaba. O presidente da Câmara, Rodrigo Manga, por exemplo, teve R$ 52.134,48 utilizados em campanha, valor de origem não identificada de acordo com a decisão judicial que reprovou as contas do parlamentar. O mesmo aconteceu com o montante de R$ 23.187,46 da campanha de Pastor Apolo, R$ 10.360 por Hélio Brasileiro, R$ 10.250 por Anselmo Neto e R$ 9.020 por Luis Santos, entre outros envolvendo valores menores. Na maioria dos casos, a sentença determina que o valor em questão seja recolhido ao Tesouro Nacional.
Existem ainda outras irregularidades apontadas nas prestações de contas dos vereadores sorocabanos. Algumas das mais comuns referem-se a existência de despesas não declaradas e com valores que não passaram pelas contas de campanha (JP Miranda e Wanderley Diogo), despesas sem documentação fiscal (Iara Bernardi e Rafael Militão) e gastos excedentes com a alimentação de colaboradores e voluntários (Renan Santos).
Defesa
Os 13 vereadores com contas rejeitadas foram procurados pelo Cruzeiro do Sul para comentar os problemas com a Justiça Eleitoral. De todos eles, a reportagem não conseguiu estabelecer contato somente com Rafael Militão, que ainda não assumiu vaga na Câmara. Foram feitas ligações para o telefone dele e um recado foi deixado na caixa postal, porém, não houve retorno.
Os vereadores Fausto Peres, Hélio Brasileiro, Pastor Apolo e Renan Santos informaram que discordam da decisão que resultou na rejeição de suas respectivas contas, todos eles negando que tenha havido irregularidades no processo, na maioria dos casos atribuindo as inconsistências apontadas pela Justiça a questões burocráticas. Marinho Marte, que já assumiu a função de secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, respondeu por meio do Serviço de Comunicação (Secom) da Prefeitura que ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e aguarda pela análise após o retorno do recesso do órgão.
Anselmo Neto e Luis Santos alegaram que utilizaram recursos próprios retirados de suas contas pessoais em suas campanhas. Para atestar a origem dos valores, eles informam ter apresentado extratos bancários no recurso contra a decisão desfavorável. Iara Bernardi, por sua vez, também defende que sua prestação de contas está correta e diz que a rejeição se deu porque documentos complementares solicitados pelo Judiciário não foram entregues a tempo. Todos os vereadores que responderam ao questionamento da reportagem alegam estar recorrendo das decisões judiciais.
Os vereadores Rodrigo Manga, Silvano Jr. e Wanderley Diogo, além do suplente JP Miranda, foram questionados sobre o assunto através de suas respectivas assessorias, porém, até o fechamento desta edição, não se manifestaram.
Irregularidades
Diversas falhas e irregularidades foram apontadas pela Justiça Eleitoral nas contas dos parlamentares eleitos em Sorocaba. O presidente da Câmara, Rodrigo Manga, por exemplo, teve R$ 52.134,48 utilizados em campanha, valor de origem não identificada de acordo com a decisão judicial que reprovou as contas do parlamentar. O mesmo aconteceu com o montante de R$ 23.187,46 da campanha de Pastor Apolo, R$ 10.360 por Hélio Brasileiro, R$ 10.250 por Anselmo Neto e R$ 9.020 por Luis Santos, entre outros envolvendo valores menores. Na maioria dos casos, a sentença determina que o valor em questão seja recolhido ao Tesouro Nacional.
Existem ainda outras irregularidades apontadas nas prestações de contas dos vereadores sorocabanos. Algumas das mais comuns referem-se a existência de despesas não declaradas e com valores que não passaram pelas contas de campanha (JP Miranda e Wanderley Diogo), despesas sem documentação fiscal (Iara Bernardi e Rafael Militão) e gastos excedentes com a alimentação de colaboradores e voluntários (Renan Santos).
Defesa
Os 13 vereadores com contas rejeitadas foram procurados pelo Cruzeiro do Sul para comentar os problemas com a Justiça Eleitoral. De todos eles, a reportagem não conseguiu estabelecer contato somente com Rafael Militão, que ainda não assumiu vaga na Câmara. Foram feitas ligações para o telefone dele e um recado foi deixado na caixa postal, porém, não houve retorno.
Os vereadores Fausto Peres, Hélio Brasileiro, Pastor Apolo e Renan Santos informaram que discordam da decisão que resultou na rejeição de suas respectivas contas, todos eles negando que tenha havido irregularidades no processo, na maioria dos casos atribuindo as inconsistências apontadas pela Justiça a questões burocráticas. Marinho Marte, que já assumiu a função de secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, respondeu por meio do Serviço de Comunicação (Secom) da Prefeitura que ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e aguarda pela análise após o retorno do recesso do órgão.
Anselmo Neto e Luis Santos alegaram que utilizaram recursos próprios retirados de suas contas pessoais em suas campanhas. Para atestar a origem dos valores, eles informam ter apresentado extratos bancários no recurso contra a decisão desfavorável. Iara Bernardi, por sua vez, também defende que sua prestação de contas está correta e diz que a rejeição se deu porque documentos complementares solicitados pelo Judiciário não foram entregues a tempo. Todos os vereadores que responderam ao questionamento da reportagem alegam estar recorrendo das decisões judiciais.
Os vereadores Rodrigo Manga, Silvano Jr. e Wanderley Diogo, além do suplente JP Miranda, foram questionados sobre o assunto através de suas respectivas assessorias, porém, até o fechamento desta edição, não se manifestaram.
Nenhum comentário:
Postar um comentário