Bolsonaro assina decreto de desapropriação de terra quilombola em Eldorado, SP.
Pelo decreto fica determinado que os imóveis abrangidos pelo território sejam desapropriados, obrigando os quilombolas a deixarem suas terras, demarcadas desde 2018. A decisão é referente à comunidade Pedro Cubas.
17 de junho de 2021.
(Foto: Reprodução/Facebook)TV 247- Um decreto publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, assinado por Jair Bolsonaro, determinou que imóveis rurais particulares sejam desapropriados de um território quilombola em Eldorado, no interior de São Paulo. Os imóveis estão localizados na comunidade quilombola Pedro Cubas.
Pelo decreto, segundo reportagem da Revista Raça, os quilombolas podem ser despejados de suas terras a qualquer momento, pois os imóveis abrangidos pelo território podem ser desapropriados, o que abre precedentes para este tipo de ação no país. A área, localizada na região do Vale do Ribeira, é composta de 3.795 hectares, e já é demarcada desde 2018, após um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em 21 de dezembro de 2017.
A comunidade Pedro Cubas foi fundada por Gregório Marinho, trabalhador escravizado de uma grande fazenda de arroz da região. Marinho registrou as terras de Pedro Cubas nos anos de 1856 e 1857.
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