Agressores de jornalistas durante visita de Bolsonaro a Roma podem pegar até quatro anos de prisão.
“Qualquer pessoa que, por violência ou ameaça, força os outros a fazer, tolerar ou omitir qualquer coisa é punido com a detenção de até quatro anos” - é isso o que prevê o Código Penal italiano
12 de novembro de 2021.
Bolsonaro em Roma pouco antes das agressões (Foto: Alan Santos/PR)
RFI com 247 - Os agentes de segurança que agrediram os jornalistas brasileiros no domingo (31) em Roma, durante a cobertura da viagem do presidente Jair Bolsonaro à Itália, poderão ser punidos com até quatro anos de detenção.
Esta é a pena máxima estabelecida pelo Código Penal italiano para o crime de Violência Privada.
No artigo 610 está escrito: “Qualquer pessoa que, por violência ou ameaça, força os outros a fazer, tolerar ou omitir qualquer coisa é punido com a detenção de até quatro anos”.
No entanto, a justiça italiana requer seu tempo. A partir da denúncia dos jornalistas agredidos vai começar a fase de investigação para que, eventualmente depois, seja aberto um processo.
A RFI consultou o advogado Arturo Salerni, especializado na defesa dos direitos humanos em jurisdições da Itália e perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Ele também é defensor de parte civil em processos relativos a violações de direitos humanos ocorridas em países latino-americanos.
Atualmente, defende familiares de cidadãos italianos desaparecidos na América do Sul, na chamada “Operação Condor”, no processo pendente no Tribunal de Roma.
“Embora os jornalistas agredidos não sofreram lesões físicas como ferimentos ou hematomas, eles teriam sofrido ameaça e violência privada, crime que na Itália é punido com a prisão” explica o advogado.
As agressões
No fim da tarde de domingo (31), em Roma, terceiro dia de viagem do presidente à Itália, jornalistas brasileiros cobriam a saída de Jair Bolsonaro (sem partido) da embaixada do Brasil, onde estava hospedado.
O mandatário estava com a escolta e um cortejo de apoiadores. Os jornalistas tentaram se aproximar de Bolsonaro para lhe fazer perguntas e foram afastados com brutalidade por agentes da sua escolta.
Leonardo Monteiro, da TV Globo, levou um soco no estômago depois de perguntar ao presidente o motivo dele não ter comparecido aos eventos do G20 na manhã do domingo.
Jamil Chade, do UOL, começou a filmar a violência contra os colegas. Foi então que um segurança o empurrou, agarrou seu braço para torcê-lo e levou seu celular. Logo depois, jogou o aparelho na rua. O vídeo mostra a agressão e termina com a imagem congelada apontando para o céu, com o celular no chão.
A jornalista Ana Estela de Sousa Pinto, da Folha de São Paulo, também foi empurrada por um segurança.
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