DONA SABESP.

GUSTAVO GURGEL 22mai12

SABESP: a maior destruidora do asfalto de Itapetininga 

- O problema das execuções fiscais.

Já faz mais de trinta anos que os recursos hídricos de Itapetininga/SP foram concedidos à SABESP. A Empresa, de natureza jurídica PPP (Participação Público Privada), tem a incumbência de gerir nosso principal bem, a água.

Sabe-se que, além de fazer a captação da água e o tratamento do esgoto de todo o Município através dos tubos subterrâneos, a SABESP é responsável pelos cuidados acerca do leito carroçável, sendo de sua responsabilidade o conserto do asfalto em caso de alguma obra.

Não entrarei no ponto fulcral sobre as terceirizadas e concessão de serviços públicos essenciais, bem assim se a SABESP é uma boa prestadora de serviço ou não, aqui, o que se guerreia, é o desmazelo da empresa – e suas terceirizadas – após o encerramento de uma obra na tubulação subterrânea, em relação as ruas de Itapetininga.

Não necessita ter expertise apurada, tampouco ser um com poderes paranormais para perceber que o asfalto de Itapetininga tem mais buraco do que piche. É um tal de pula-pula e trepidação quando se guia um veículo por esta venerável terra das escolas.

Observe, querido leitor, por toda a cidade há obras da SABESP, com o maquinário voraz para destruir o leito asfáltico, no intento de consertar as tubulações problemáticas: é remendo para todo lado e todos de péssima qualidade.

Encerrando, a culpada pelo novo pseudônimo de Itapetininga é da Sabesp, o que outrora era das escolas, hoje é dos buracos.

O problema das execuções fiscais

A principal fonte de receita do Município é a arrecadação de impostos (IPTU e ISS). Sabe-se que, a partir do não pagamento do tributo, a municipalidade tem o prazo decadencial de cinco anos para inclusão do nome do contribuinte na dívida ativa e mais cinco anos de prazo prescricional para ingressar com a execução fiscal.

Obviamente, existem muitos munícipes inadimplentes que não recolhem devidamente os impostos, o que motiva a inscrição em dívida ativa e, consequentemente, cobrança judicial.

Assim, é altíssima a demanda de trabalho no Setor Jurídico da Prefeitura, qual é responsável, entre outras funções, a dar andamento nas execuções fiscais visando o recebimento dos tributos não pagos, o que acarreta a contratação de diversos funcionários.

Acontece, que quando se pesquisa no site do Tribunal de Justiça nomes famosos de Itapetininga e outros nem tão famosos, muitas execuções fiscais acabam por não ter o fim almejado, qual seja: fazer com que o inadimplente pague o imposto devido. Sendo, na maioria dos casos, arquivadas nas valas dos armários de aço do fórum.

Sendo assim, para título de conhecimento e para garantia da finalidade do interesse público, já que o imposto se destina ao bem de toda coletividade, seria imprescindível que a Prefeitura Municipal viesse a público prestar contas das ações de execução fiscal que move em face dos contribuintes inadimplentes, bem como os valores que foram possíveis de ser recuperados na via judicial.

Fonte: ROL.