Recurso de Lula no TRF 4 será julgado na segunda-feira
Esgotada a possibilidade de recursos, poderá ser expedido mandado de prisão.
O TRF da 4ª região confirmou nesta quarta-feira, 21, que o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Lula está marcado para a próxima segunda-feira, 26, às 13h30.
O recurso será julgado pelos desembargadores da 8ª turma: João Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus.
O julgamento pode ser o último passo antes da expedição de um mandado de prisão para o líder petista.
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a defesa de Lula pede no recurso que a Corte corrija supostas 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades no acórdão que aumentou sua pena para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado.
No recurso, a defesa do petista pede ainda que o processo seja anulado ou que Lula seja considerado inocente.
Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. Em 1º grau, Lula foi condenado a 6 anos e 6 meses pelo juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba.
Confira a íntegra da peça da defesa.
Após a publicação do acórdão relativo ao julgamento do recurso, a defesa poderá entrar com novos embargos questionando o anterior.
Processo: 5046512-94.2016.4.04.7000
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