Por: Reinaldo Azevedo/
Publicada: 14/11/2018
Jair Bolsonaro, presidente eleito, não vai mais extinguir o Ministério do Trabalho. Neste blog, no rádio e na TV, afirmei que não se tratava de um fetiche, mas indaguei se era mesmo uma boa ideia pôr fim à pasta agora. Os bolsonaristas, como sempre, vieram com 17 pedras na mão. Escrevi aqui no dia 8 o seguinte:
Jair Bolsonaro anunciou que vai extinguir o Ministério do Trabalho. Suas funções seriam distribuídas entre outras pastas. Não acho que estejamos diante de um fetiche. Um Ministério do Trabalho é mesmo necessário? O debate é cabível. A questão é saber se não se está apenas numa espécie de loteria ou de jogo de compensações: “Bom, já que não deve ter também o da Indústria e Comércio, então…”
Uma dúvida: num país em que há ainda quase 13 milhões de desempregados, é mesmo um bom momento para tomar a decisão, ou isso poderia ser debatido mais adiante? Que pasta absorverá as políticas voltadas para o incremento do emprego, ou isso é só uma bobagem dos que gostam de intervenção demais do Estado na economia? O crescimento fantástico que derivaria desse novo momento tornaria isso dispensável?
Bem, meus caros, o que parece, por enquanto, é que tudo se move na base do improviso, não? Por alguma razão, Bolsonaro cismou que os ministérios deveriam ser apenas 15. Por quê? Não se sabe. Não está fácil fazer a redução. Já não deu para colar Meio Ambiente e Agricultura. A Controladoria Geral da União, como órgão justamente de controle, teria de ser independente do Ministério da Justiça, ou uma “controladoria” perde razão de ser. Então, por enquanto, parece, que as pastas estão em 17.
Reitero: o que incomoda é o óbvio improviso nisso tudo. É duvidoso, ademais, que se vá fazer economia relevante, até porque as estruturas que cuidam dos assuntos que estão sendo engolidos por outras pastas não poderão desaparecer, ou se corre o risco do desmonte do Estado. Assistiu-se a algo semelhante, sim, no governo Collor, que também começou com as expectativas nos cornos da Lua. O apoio popular resistiu até ao confisco da poupança. Depois a coisa desmoronou.
Não acho que tenha de existir, necessariamente, um Ministério do Trabalho. Idealmente, até penso que não. Mas pergunto: a ideia foi suficientemente debatida e se pensou nas consequências? Receio que não.
De resto, Bolsonaro precisa pensar numa variante da Lei de Newton aplicada à política. Sem a pasta, haverá necessariamente uma exacerbação do Ministério Público do Trabalho. É preciso ver se não se está diante de mais uma saída contraproducente para a… produção. Como contraproducente era a tese de se fundirem Agricultura e Meio Ambiente.
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