Novo ministro da Justiça recuperou dinheiro desviado e comemorou eleição de Lula.
André Mendonça foi anunciado na manhã desta terça-feira (28) como substituto de Sergio Moro; ele é pastor em igreja que discute questões de gênero e papel da mulher.
Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO
O novo ministro da Justiça, André Mendonça
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) a nomeação do então advogado geral da União, André Mendonça, como substituto de Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O novo ministro é próximo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, estava na Advocacia Geral da União desde 2000 e já publicou artigo comemorando a eleição de Lula, em 2002.
Apesar de ter substituído Moro no ministério, Mendonça era concorrente do ex-juiz da Lava Jato para outro cargo: o de ministro do STF. O presidente Jair Bolsonaro, responsável pela escolha, disse, no ano passado, que poderia indicar “um ministro terrivelmente evangélico” após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que vai ocorrer em novembro deste ano.
André Mendonça nasceu em Santos (SP), mas morou em várias cidades do Estado, e é filho de bancário. Doutor em direito público e formado em teologia, o novo ministro da Justiça é pastor auxiliar na Igreja Presbiteriana Esperança em Brasília. Diferentemente de outras denominações evangélicas, a Igreja Esperança adota uma linha mais progressista ao discutir abertamente questões de gênero e a emancipação da mulher. Além disso, a Esperança evita manifestações políticas.
Casado e com dois filhos, André Mendonça ingressou na Advocacia Geral da União por meio de concurso, em 2000. No órgão, ele foi corregedor geral e adjunto do procurador geral da União. Em 2008, ele foi nomeado diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade pelo então advogado geral da União, Dias Toffoli, hoje presidente do STF.
A principal função do departamento chefiado por Mendonça era recuperar, na Justiça, o dinheiro desviado dos cofres da União. Em 2011, ele liderou um dos maiores acordos da história, com o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. A previsão é que, ao fim do pagamento das 96 parcelas, sejam devolvidos R$ 468 milhões aos cofres públicos.
No mesmo ano, André Mendonça ganhou o Prêmio Innovare no tema “Combate ao crime organizado” por causa do trabalho realizado no Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa. Ele coordenava 122 advogados da União espalhados por todo o país. O objetivo do grupo era entrar em contato com as diferentes áreas do governo federal e pedir que elas enviassem processos administrativos ou penais que tinham potencial para resultar em ressarcimento aos cofres públicos.
“É uma descoberta diária de áreas nossas e de outros órgãos para nos remeter processos. Até pouco tempo atrás, não havia preocupação de ressarcimento e punição também na via judicial desses agentes públicos corruptos”, disse Mendonça ao jornal “O Globo”, em agosto de 2011.
Como sugere a indicação para o Departamento de Patrimônio e Probidade, André Mendonça é próximo do presidente do STF, Dias Toffoli. No final de 2019, junto com o ministro Alexandre de Moraes, Mendonça coordenou o lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, em homenagem aos dez anos de Toffoli no STF.
Por meio de nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) disse que recebeu “com tranquilidade” a indicação de André Mendonça para o Ministério da Justiça. A Fenapef ressalta a importância de a Polícia Federal se manter distante de qualquer interferência política.
“Até o momento, não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento, até porque a Polícia Federal detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei”, diz a nota.
Ministro da Justiça sobre Lula: “Presidente eleito, do povo e pelo povo”
Após as eleições presidenciais de 2002, vencidas por Lula, André Mendonça publicou um artigo no jornal “Folha de Londrina” comemorando o resultado. À época, ele era o representante da AGU na cidade paranaense.
No artigo intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, o agora ministro da Justiça afirma que “neste momento histórico (...) temos o primeiro presidente eleito, do povo e pelo povo”.
“O fato é notório e não admite discussões e assim o coração do povo se enche de esperança, o mundo nos assiste com um misto de surpresa e admiração, embora alguns confiem desconfiando, mas certamente convictos que o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”, escreveu Mendonça.
Em outro trecho, ele diz que o futuro do país seria construído pela primeira vez a partir da realidade vivida pelos marginalizados e excluídos, mas sem deixar de lado o respeito à ordem jurídica.
“Passemos, doravante, do corporativismo para o cooperativismo social; trabalhemos em busca do bem comum e não individual, de modo que todos tenham igualdade de oportunidades e cada brasileiro tenha condições de exercer seu sagrado direito de viver. De efetivamente viver, vivendo então o Brasil”, encerra o texto.
Fonte: O Tempo.
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