OPERAÇÃO NOTEIRAS

 

Sócios de empresas apontadas por sonegação de R$ 1 bilhão receberam Bolsa Família e Auxílio Emergencial, afirma investigação.
Casal apontado como chefe do esquema foi preso em Sorocaba (SP) durante a Operação Noteiras, no dia 12 de maio.
Por Carlos Henrique Dias, G1 Sorocaba e Jundiaí/21/05/2021 

Joias e carros de luxo foram apreendidos em Sorocaba — Foto: Polícia Federal/Divulgação.

A investigação na Operação Noteiras apontou que ao menos 40 sócios de empresas usadas no esquema de lavagem de dinheiro receberam de programas sociais na pandemia. 

Um grupo criminoso entre São Paulo e Alagoas teria sonegado cerca de R$ 1 bilhão.

Em pesquisas junto aos bancos de dados, a força-tarefa descobriu que alguns dos sócios captados receberam benefícios. Segundo apurado, de quase 40 sócios de empresas, cerca de 30 recebiam Bolsa Família, 28 receberam o Auxílio Emergencial e ao menos 30 os dois.

Em análise da conta corrente de uma sócia com empresa sediada em Maceió (AL) foi verificado o recebimento de R$ 798 mil entre janeiro e outubro de 2020.

A mesma mulher ganhou R$ 7.444,00 de Auxílio Emergencial e R$ 7.761,00 de Bolsa Família, conforme a investigação.

Em outra suspeita investigada, uma manicure também sócia, houve uma grande movimentação fiscal. Ela teria a renda de R$ 678, mas com créditos de R$ 1.735.175 entre 23/11/2018 e 18/11/2019.

Foram levantadas ao menos 100 empresas em Alagoas utilizadas para a emissão de notas fiscais, estando cerca de 35 ainda em funcionamento.

Alguns dos sócios funcionariam como "laranjas" ou "testas de ferro", já que estavam vinculados a pessoas de origem humilde, sem qualquer vínculo com o ramo empresarial.

Com a operacionalização do esquema, as empresas, segundo a investigação, conseguiam créditos tributários.

Chefes presos
Os empresários Evandro Franco de Almeida e Marcela de Fátima Momesso Franco de Almeida, que foram apontados pela polícia como os líderes, faziam a "colheita" de dados de pessoas para a criação das empresas, conforme apontam conversas descobertas pela investigação.
Os dois são de Sorocaba (SP) e foram presos. A polícia também aponta que o casal praticou mais de 20 mil vezes o crime de falsidade ideológica.
Segundo apurado pelo G1, Evandro e Marcela são proprietários de empresas de plástico, mesmo ramo de empresas fantasmas em Alagoas. Eles teriam emitido 1.800 notas fiscais falsas apenas nos primeiros meses de 2021.
A defesa do casal foi procurada pelo G1, mas não respondeu até a publicação.
Em uma conversa descoberta pela investigação entre o casal e Edilson Medeiros, um dos homens apontados como peças-chave no esquema apurado entre 2014 e 2016, o grupo combinava como selecionar pessoas para a organização. Veja abaixo a troca de mensagens:

- Marcela: Edilson, precisam fazer uma reunião aí...Para termos captação de novos sócios...Tipo um banco de dados de sócios... Pelo o que entendi Mário está sem opção de sócio então precisamos pensar em como captar sócios.
- Marcela: Sei lá e se a gente começar visitar asilo de velhinhos ou clínica de loucos sei lá.
- Marcela: Caseiro de chácara que não viva na cidade.
- Edilson: Pois é, estávamos falando exatamente sobre isso hoje cedo, até mendigo pensamos, kkk, mas o fato é que precisamos urgente de captar mais sócios realmente, lá na Bahia já arrumei um...
- Edilson: Vou tentar arrumar por aqui Tb.
- Marcela: Pode arrumar em qualquer lugar...tem que ter uma única diferença não conhecer eu e Evandro...sempre colocar um terceiro para acertar isso... sem dimensionar nosso negócio.
- Edilson: Ok, combinado.
- Marcela: Olha de verdade na praça de domingo lá por meio dia tem um monte de gente que recebe refeição lá...será que a gente não consegue.
- Edilson: Vou ver por aqui o que consigo Marcela.
- Marcela: Ok.

A defesa do casal havia pedido a liberdade, alegando falta de provas sobre a existência de crimes e ausência de contemporaneidade da prisão em relação aos fatos investigados nos anos entre 2014 e 2016. 

A Justiça negou o pedido.

O advogado de Edilson, Luiz Pires Manna, afirmou anteriormente ao G1 que "a pessoa investigada do Edilson se limita a obrigações de cargo na empresa naquele momento", ressaltou.

A investigação apontou que Evandro e Marcela lideravam o grupo. Evandro, segundo apurado, não participava ativamente do planejamento de criação de empresas e alterações societárias. Contudo, o posto ficava com a esposa.

A investigação entendeu, por meio dos diálogos recuperados, que Marcela indagava os demais suspeitos sobre a execução de tarefas. Em alguns pontos, ela usaria o nome do marido para “intimidar” os envolvidos quando eram encontradas dificuldades.

Evandro, por outro lado, teria o papel de ser o nome forte da organização criminosa, segundo a investigação.

Em outra conversa, Marcela questionou Edilson sobre documentos pedidos e deu uma sugestão para resolver a situação.

Edilson: Bom dia Mario, vc conseguiu o comprovante de endereço do Sérgio? 

- Marcela: Bom dia a todos.

- Marcela: Edilson vc está precisando de comprovante para que?

- Edilson: Abrir as contas nos bancos.

- Marcela: E se a gente fabricar um?

20 mil vezes falsidade ideológica

O grupo era responsável pela criação das empresas e cadastro nos órgãos responsáveis, como Receita Federal e Junta Comercial.

Entre o casal foram identificadas ações como falsificação de documentos (montar conta de luz), inserção de dados falsos (montar imposto de renda) e corrupção funcional (pagar para fiscais).

Operação Noteiras investiga esquema de sonegação fiscal criado por grupo de empresários do setor de plástico em Sorocaba — Foto: Divulgação

Apreensão

Vídeos enviados à TV TEM mostram as joias encontradas na casa de um dos presos (assista abaixo). Além das joias, foram apreendidos 10 carros de luxo, sendo oito em Sorocaba, um em Votorantim (SP) e um em São Paulo (SP).

Todos os produtos serão utilizados para arcar com os valores devidos pelos investigados.

Operação que investiga sonegação fiscal apreende joias em Sorocaba

Prisão de ex-secretário

Ainda na segunda-feira, a Justiça revogou a prisão preventiva do ex-secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Sorocaba, Rodrigo Onofre, que também havia sido preso durante a Operação Noteiras, na semana passada.

Após a ação policial, ele foi exonerado do cargo. A secretária jurídica Luciana Mendes da Fonseca foi nomeada para exercer, interinamente e cumulativamente, o cargo de secretária de Recursos Humanos.

Segundo a polícia, Rodrigo Onofre é considerado um dos responsáveis pela organização das empresas fraudulentas utilizadas pela organização criminosa investigada.

Ele tinha relação direta com o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), desde pelo menos 2017, ano em que foi nomeado assessor de gabinete de Manga, quando este era presidente da Câmara de Vereadores.

Uma mulher de 42 anos presa em Pilar do Sul (SP) durante a operação também teve a prisão preventiva revogada pela Justiça de Alagoas. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a suspeita pode responder pelos crimes de participação em fraude fiscal estruturada, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica e documental.

Secretário preso em operação que investiga sonegação fiscal foi exonerado em Sorocaba — Foto: Reprodução/TV TEM

Operação Noteiras

A Operação Noteiras investiga um esquema de sonegação fiscal criado por um grupo de empresários do setor de plástico. A apuração começou há dois anos, quando empresas de fachada foram descobertas em Alagoas.

Agentes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), do Ministério Público, da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado cumpriram 37 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão no dia 12 de maio. 13 pessoas foram presas em todo o estado de São Paulo e 22 no total.

Entre os alvos da operação estavam empresários, advogados e contadores de empresas e pessoas físicas, em 23 endereços nos municípios de Guarulhos, Sorocaba, Votorantim, Indaiatuba e Pilar do Sul (SP), além de 10 mandados em Alagoas.

As equipes saíram da sede do Ministério Público em São Paulo. Foram cerca de 60 agentes fiscais da Secretaria da Fazenda, nove procuradores da Procuradoria Geral do Estado, cinco promotores do MP e oito policiais civis de Maceió (AL). O Dope destacou 140 policiais e 60 viaturas para a ação.

Operação contra sonegação fiscal foi deflagrada em Sorocaba e Votorantim — Foto: Divulgação