É hoje que o STF vai analisar ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da TI Ibirama-Laklãnõ.
O tema, no entanto, tem “repercussão geral” e servirá de diretriz para todos os procedimentos demarcatórios.
Caso o STF vote pela reintegração, vai sustentar uma tese defendida por ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição – ou seja, a tese do Marco Temporal........
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