POR DENTRO DOS CONTRATOS QUE A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL ARCANJO FEZ RECENTEMENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL 

DE SÃO MIGUEL ARCANJO

EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS FEVEREIRO 2011

1. CONTRATO N.º 11/2011.OBJETO: Contrato de fornecimento de conjuntos educacionais desenvolvidos especificamente para escolas e alunos visando o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, éticas e emocionais dos alunos da rede municipal de ensino, incluindo-se a capacitação pedagógica dos profissionais da educação.

CONTRATADA: MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.. VIGÊNCIA: 03/02/2011 à 02/02/2012.

MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 03/2011. VALOR: R$ 389.994,08. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011. 

2. CONTRATO N.º 12/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços consistentes na organização e realização de shows de rodeio, na 28.ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra e todos os equipamentos necessários, e para locação de arquibancadas, camarotes e painéis de fechamento para as festividades do Carnaval de rua de 2011 do município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de obra especializada e equipamentos necessários para o respectivo transporte, montagem, manutenção e desmontagem.

CONTRATADA: M. R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP. VIGÊNCIA: 03/02/2011 à 09/03/2011. MODALIDADE: Carta Convite n.º 01/2011.VALOR: R$ 23.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.

3. CONTRATO N.º 13/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços na pela instalação de sistema de combate à incêndio no Recinto de Exposições Masuto Fujihara, por ocasião da realização da 28.º Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2011.

CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP. VIGÊNCIA: 04/02/2011 à 14/02/2011.MODALIDADE: Art. 24, I da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR: R$ 6.000,00.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.

4. CONTRATO N.º 14/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, referente à linha n.º 03. CONTRATADA: JOEL NUNES DE ALMEIDA TRANSPORTES -ME. VIGÊNCIA: 04/02/2011 à 03/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2011. VALOR: R$ 56.672,26.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.

5. CONTRATO N.º 15/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, referente às linhas n.º 05 e 18.

CONTRATADA: JAMILTON DE CAMARGO TRANSPORTES - ME. VIGÊNCIA: 04/02/2011 à 03/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2011. VALOR: R$ 160.847,30.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.

6. CONTRATO N.º 16/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, referente às linhas n.º 22 e 24.

CONTRATADA: E.J.SOUZA LOCAÇÕES LTDA EPP. VIGÊNCIA: 04/02/2011 à 03/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2011. VALOR: R$ 149.031,72. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.

7. CONTRATO N.º 17/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas neste Município de São Miguel Arcanjo, referente à linha n.º 25.

CONTRATADA: AMAURI RAMOS - ME. VIGÊNCIA: 04/02/2011 à 03/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2011. VALOR: R$ 83.886,00.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.

8. CONTRATO N.º 18/2011.OBJETO: Contrato de fornecimento de trilhos para laje pré-moldada H8, a serem utilizadas na construção de unidades habitacionais no conjunto habitacional São Miguel Arcanjo "G", neste Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP. VIGÊNCIA: 04/02/2011 à 04/04/2011.MODALIDADE: Carta Convite n.º 02/2011. VALOR: R$ 2.199,68. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.

9. CONTRATO N.º 19/2011.OBJETO: Contrato de fornecimento de capas cerâmicas para laje pré-moldada e telhas cerâmicas do tipo romana, a serem utilizadas na construção de unidades habitacionais no conjunto habitacional São Miguel Arcanjo "G", neste Município de São Miguel Arcanjo. 

CONTRATADA: ÂNGELO PAIOTTI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EPP. VIGÊNCIA: 04/02/2011 à 04/04/2011. MODALIDADE: Carta Convite n.º 02/2011. VALOR: R$ 76.890,00.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.

10. CONTRATO N.º 14/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para fornecimento de alimentação escolar, consistente no preparo e distribuição da merenda nos locais de consumo, logística, supervisão, mão-de-obra e fornecimento de equipamentos e utensílios suplementares, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do Município de São Miguel Arcanjo, firmado em 11 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo, reajuste de valores e supressão no quantitativo de seu objeto.

CONTRATADA: GERALDO J. COAN & CIA LTDA. VIGÊNCIA: 11/02/2011 à 10/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 02/2010. VALOR: R$ 1.253.510,47.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011. 

11. CONTRATO N.º 20/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de arbitragem esportiva no Campeonato Municipal de Futsal 2011, no quantitativo de 69 (sessenta e nove) partidas, com 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos cada, a ser realizado entre os dias 16 de fevereiro de 2011 e 15 de abril de 2011, no Ginásio de Esportes "João Ferraz de Moura", no município de São Miguel Arcanjo - SP.

CONTRATADA: EVERTON GIOVANI DE JESUS DA MAIA ESPORTES-ME. VIGÊNCIA: 07/02/2011 à 15/04/2011.MODALIDADE: Art. 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: R$ 6.900,00.DATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.

12. CONTRATO N.º 21/2011.OBJETO: Contrato de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, e prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra especializada e equipamentos necessários para o respectivo transporte, montagem, manutenção, desmontagem e operacionalização para a realização da 28ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo, locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, e prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra especializada e equipamentos necessários para o respectivo transporte, montagem, manutenção, desmontagem e operacionalização, para o Carnaval de Rua de 2011 e Comemorações do 122º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATADA: . OLIVEIRA SOARES SONORIZAÇÃO LTDA -ME.VIGÊNCIA: 07/02/2011 à 04/04/2011.MODALIDADE: Carta Convite n.º 03/2011. VALOR: R$ 44.640,00.DATA DA ASSINATURA: 07/02/2011.

13. CONTRATO N.º 22/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de decoração das dependências do Recinto de Exposições "Massuto Fujihara", por ocasião da 28ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo.

CONTRATADA: MIRIAM VASAKI -ME. VIGÊNCIA: 08/02/2011 à 14/02/2011. MODALIDADE: Art. 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR: R$ 4.500,00.DATA DA ASSINATURA: 08/02/2011.

14. CONTRATO N.º 10/2010.OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Concreto Usinado, firmado em 10 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo.

CONTRATADA: Supermix Concreto S/A.VIGÊNCIA: 10/02/2011 à 30/06/2011.MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 03/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2010.

15. CONTRATO N.º 11/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, através de mão-de-obra e equipamentos necessários, de captura, apreensão, controle e doação de animais errantes encontrados nas vias públicas do município de São Miguel Arcanjo -SP e de manutenção geral de limpeza, higienização e colocação de alimentos nos locais destinados ao recolhimento dos animais capturados, firmado em 10 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo. CONTRATADA: C. A. PEREIRA SÃO MIGUEL ARCANJO -ME. VIGÊNCIA: 10/02/2011 à 09/02/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 03/2010.VALOR: R$ 23.880,00DATA DA ASSINATURA: .09/02/2011.

16. CONTRATO N.º 23/2011.OBJETO: Contrato de locação de coberturas e gradis, e prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra especializada e equipamentos necessários para o respectivo transporte, montagem, manutenção e desmontagem, para a realização da 28ª Festa da Uva Itália de São Miguel Arcanjo, do Carnaval de Rua de 2011 e das Comemorações do 122º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de São Miguel Arcanjo.

CONTRATADA: MCA PRODUTORA E LOCADORA PARA EVENTOS LTDA. VIGÊNCIA: 10/02/2011 à 04/04/2011.MODALIDADE: Carta Convite n.º 04/2011.VALOR: R$ 18.395,50.DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.

17. CONTRATO N.º 24/2009.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo e reajuste de valor.

CONTRATADA: GUILHERME DEMÉTRIUS DOS REIS TRANSPORTES -ME. VIGÊNCIA: 20/02/2011 à 19/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010. VALOR: R$ 71.417,69.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

18. CONTRATO N.º 15/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de materiais de pedras a serem utilizados na construção de 176 unidades habitacionais no conjunto habitacional do CDHU, localizado no Município de São Miguel Arcanjo, para prorrogação de prazo.

CONTRATADA: Adherbrita Produtos e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: 17/02/2011 à 31/12/2011.MODALIDADE: Carta Convite n.º 03/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

19. CONTRATO N.º 17/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo.

CONTRATADA: VALDINEI DE PROENÇA TRANSPORTES -ME. VIGÊNCIA: 17/02/2011 à 18/03/2011.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010. VALOR: R$ 5.643,00.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

20. CONTRATO N.º 18/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo.

CONTRATADA: CARLOS JOSÉ RAMOS TRANSPORTES -ME. VIGÊNCIA: 17/02/2011 à 04/03/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010. VALOR: R$ 3.780,00.DATA DA ASSINATURA: .16/02/2011.

21. CONTRATO N.º 19/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo e reajuste de valor.

CONTRATADA: MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO -ME.VIGÊNCIA: 17/02/2011 à 16/02/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010.VALOR: R$ 61.709,10.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

22. CONTRATO N.º 20/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo e reajuste de valor.

CONTRATADA: ROGÉRIO CÉSAR ROCHA FRANCO - ME. VIGÊNCIA: 17/02/2011 à 16/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010.VALOR: R$ 80.514,98.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

23. CONTRATO N.º 21/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo e reajuste de valor.

CONTRATADA: ELISABETE RODRIGUES TRANSPORTES -ME. VIGÊNCIA: 17/02/2011 à 16/02/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010. VALOR: R$ 69.568,80.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

24. CONTRATO N.º 22/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo e reajuste de valor.

CONTRATADA: JAMILTON DE CAMARGO TRANSPORTES -ME. VIGÊNCIA: 27/02/2011 à 26/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010. VALOR: R$ 77.723,70.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

25. CONTRATO N.º 23/2010.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, firmado em 17 de fevereiro de 2010, para prorrogação de prazo e reajuste de valor.

CONTRATADA: FÁBIO FÉLIX DA SILVA TRANSPORTES - ME. VIGÊNCIA: 19/02/2011 à 18/02/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010.VALOR: R$ 76.000,88.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

26. CONTRATO N.º 22/2008.OBJETO: Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados para confecção impressão e recebimento de carnês de IPTU, TLLF, ISSQN, para prorrogação de prazo e reajuste de valores.

CONTRATADA: Banco Santander S.A. VIGÊNCIA: 18/02/2011 à 17/02/2012.MODALIDADE: Carta Convite n.º 03/2008. VALOR: R$ 67.200,00. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

27. CONTRATO N.º 180/2010.OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração do Plano de Carreira do Magistério Municipal de São Miguel Arcanjo -SP, firmado em 21 de dezembro de 2010, para prorrogação de prazo. 

CONTRATADA: FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA -CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -CEPAM. VIGÊNCIA: 18/02/2011 à 19/03/2011. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n.º 13/2010.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011.

28. CONTRATO N.º 94/2007.OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, firmado em 18 de abril de 2007, para prorrogação de prazo.

CONTRATADA: E.P.S. SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. VIGÊNCIA: 18/02/2011 à 17/04/2011. MODALIDADE: Carta Convite n.º 18/2007. VALOR: R$ 13.548,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2011.

29. CONTRATO N.º 24/2011. 

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de engenharia, na edificação de 01 (uma) Unidade Escolar, no bairro Colônia Pinhal, no município de São Miguel Arcanjo, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, máquinas e equipamentos necessários.

CONTRATADA: PLANENCAP COMERCIAL LTDA. EPP. VIGÊNCIA: 18/02/2011 à 17/02/2012.MODALIDADE: Concorrência Pública n.º 02/2010. VALOR: R$ 1.438.814,00.DATA DA ASSINATURA: 18/02/2011.

30. CONTRATO N.º 25/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte dos alunos dos Bairros Guararema, Turvinho e Turvo da Lagoa à unidade escolar do Bairro Abaitinga, neste Município de São Miguel Arcanjo. CONTRATADA: MANOEL RAMOS GAUDÊNCIO TRANSPORTES - ME. VIGÊNCIA: 21/02/2011 à 20/02/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 04/2011.VALOR: R$ 69.174,99.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2011.

31. CONTRATO N.º 26/2011.OBJETO: Contrato a locação de duas salas, compreendendo o térreo e o primeiro andar, com área total de 112 m² (cento e doze metros quadrados), do imóvel localizado na Rua Dr. Júlio Prestes, n.º 640, Centro, em São Miguel Arcanjo -SP.

CONTRATADO: EDUARDO KOSAKA e ROSELI ROSA DO NASCIMENTO. VIGÊNCIA: 23/02/2011 À 22/02/2012.MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 02/2011.VALOR: R$ 9.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2011.

32. CONTRATO N.º 27/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços no treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA, desta municipalidade, em atendimento à Portaria n.º 3.214/78.

CONTRATADA: TREASEG TREINAMENTO ESPECIALIZADO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA. VIGÊNCIA: 23/02/2011 à 24/03/2011.MODALIDADE: Art. 24, II da Lei Federal n.º 8.66/93.VALOR: R$ 3.500,00.DATA DA ASSINATURA: 23/02/2011.

33. CONTRATO N.º 28/2011.OBJETO: Contato de prestação de serviços de manutenção no telhado da EMEIF "Massanori Karazawa", manutenção em piso, telhado, forro e caixas d’água no CERI "Ary Monteiro Galvão", e plantio de 370m² de grama na EMEIF Vereador "José Camargo", com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas e equipamentos necessários, com exceção dos materiais. 

CONTRATADA: A.A. CIAPPINA EMPREITEIRA - EPP. VIGÊNCIA: 23/02/2011 à 23/04/2011. MODALIDADE: Art. 24, I da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR: R$ 6.475,00.DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011.

34. CONTRATO N.º 08/2011.OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços na elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e Perfil Profissiográfico Previdenciário dos servidores municipais do município de São Miguel Arcanjo, para prorrogação de prazo.

CONTRATADA: ANTONIO DA SILVA -MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO. VIGÊNCIA: 25/02/2011 à 26/03/2011. MODALIDADE: Art. 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.

35. CONTRATO N.º 29/2011.

OBJETO: Contato de prestação de serviços consistentes na elaboração e apresentação de 03 (três) palestras às pessoas cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social do município de São Miguel Arcanjo, referentes ao projeto "O Caminho para a Humanização do Ser".

CONTRATADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CAPÃO BONITO S/S LTDA -ME. VIGÊNCIA: 25/02/2011 à 28/02/2011.MODALIDADE: Art. 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93.VALOR: R$ 2.285,61.DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.

36. CONTRATO N.º 30/2011.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de transporte de alunos, utilizando veículo com capacidade mínima de 32 passageiros, para a realização das aulas de informática do curso PET - Programa de Educação para o Trabalho oferecido pelo C.R.A.S. -Centro de Referencia de Assistência Social em parceria com o SENAC -Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

CONTRATADA: MEDEIROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME. VIGÊNCIA: 28/02/2011 à 31/03/2011. MODALIDADE: Art. 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR: 3.500,00.DATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.

Dosp 11.05.2.011- páginas 155/156.