PSL - SP
JOICE HASSELMANN
Titular em exercício 2019 - 2023
Nome Civil: JOICE CRISTINA HASSELMANN
Telefone: (61) 3215-5825
Endereço: Gabinete 825 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Data de Nascimento: 29/01/1978
Naturalidade: Ponta Grossa - PR
ATIVIDADES:
Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil 200, nos termos do Ato Mesa n° 69, de 10/11/2005
Data:29/03/2019 12:42
Autor: Bia Kicis - PSL/DF, Chris Tonietto - PSL/RJ, Carla Zambelli - PSL/SP e outros
Ementa: Institui o "Programa Escola sem Partido"
Data:04/02/2019 18:38
Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a responsabilização de adolescentes por atos infracionais e estabelece uma gradação na aplicação da medida socioeducativa de internação, e dá outras providências.
Data:04/02/2019 15:33
Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP
Ementa: Institui o Programa de Incentivo a Relatos de Informações de Interesse Público e de Proteção ao Reportante, a Ação de Extinção de Domínio, e modifica o Código Penal, a Lei de Crimes Hediondos, a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei dos Partidos Políticos, o Código Eleitoral, a Lei de Lavagem de Capitais e a Lei das Eleições para estabelecer medidas de combate à corrupção e à impunidade.
Data:04/02/2019 15:33
Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei.
Data:04/02/2019 15:32
Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP
Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para disciplinar o regime das visitas íntimas.
Data:04/02/2019 15:32
Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP
Ementa: Estabelece normas sobre o tratamento protocolar escrito e moral, destinado ou referente aos detentores de cargos públicos.
Data:04/02/2019 15:31
Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP, Carlos Sampaio - PSDB/SP, Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.
Data:04/02/2019 15:30
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.
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