STF proíbe que terapia da “cura gay” seja aplicada no Brasil.
Supremo Tribunal Federal suspendeu uma decisão da Justiça Federal do DF que autorizava que psicólogos realizassem terapia de “reversão sexual”.
O Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar proibindo a prática de “reversão sexual” popularmente conhecida como “cura gay“.
Com a decisão, a resolução CFP nº01/99, que proíbe que profissionais da Psicologia no Brasil ofereçam qualquer tipo de tratamento para a homossexualidade, voltou a valer.
A responsável pelo processo, ministra Cármen Lucia suspendeu uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que autorizava psicólogos a atender LGBTs como doentes.
O pedido de suspensão foi feito pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
A decisão é do dia 9 de abril, mas foi publicada nesta quarta-feira (24), segundo noticiou O Globo.
O presidente do CFP, Rogério Giannini, declarou em nota que a decisão foi “muito acertada e bem-vinda. Parabenizo todas e todos que defendem a sociedade e a psicologia brasileira”.
A decisão suspendida é do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, que em 2018 autorizou que psicólogos tratassem LGBTs com terapias de reversão sexual, o que contrariou o entendimento do Conselho de Psicologia.
No ano de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças.
Nenhum comentário:
Postar um comentário