Pouco antes de Joaquim Barbosa dar por encerrado o julgamento do mensalão, o decano Celso de Mello indagou: “A questão da prisão vai ser apreciada?” Estava entendido que o procurador-geral Roberto Gurgel reiteraria o pedido para que fossem expedidos imediatamente os mandados de prisão. Porém…
Num recuo tático, Gurgel puxou o freio de mão: “Gostaria de esclarecer que formulei na sustentação oral esse pedido. Entendo que é cabível. Mas eu, na verdade, gostaria de aguardar a conclusão do julgamento. Tão logo concluído o julgamento, eu faria por intermédio de uma petição […]. Gostaria de fazê-lo apenas após a conclusão do julgamento”
Nesta quarta-feira (19), o Supremo realiza sua última sessão do ano. Depois, os ministros vão ao recesso e só retornam em fevereiro. Até lá, responderá pelo plantão da Corte Suprema o presidente Barbosa. Perguntou-se a ele como pretende lidar com a petição na qual Gurgel repisará os pedidos de prisão.
E o ministro: “Se ele [Gurgel] apresentar antes de quarta-feira, eu posso trazer para o pleno. Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, decidirei no recesso”. Hummmm! Indagou-se a Barbosa se há no STF precedentes em que as ordens de prisão tenham sido expedidas antes da análise final de todos os recursos.
E Barbosa: “Desde que estou aqui [2003], não tenho essa informação. Mas há, sim, em turmas. Em turmas é bastante comum em julgamento de habeas corpus, de recurso mais comum, recurso extraordinário. Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado. Chega um momento em que o relator do recurso diz: chega. Determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão.”
Se o petismo soubesse dos riscos que os seus réus correriam neste recesso, talvez tivesse ficado de bico calado. Normalmente, é melhor o sujeito se arrepender do que experimentou do que não experimentou. Mas há, evidentemente, exceções. Por exemplo: sopa de jiló, queda de avião, luta de boxe, briga com magistrado e intriga com procurador-geral.
Postado por movimento da ordem vigília contra corrupção às 12/18/2012 01:24:00 PM
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