Conforme o Jornal do Senado do dia 11.01.13, eis o Mapa Múndi da Maioridade Penal elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unifec), em 2005.
Segundo esse documento, nos Estados Unidos, a maioridade varia de 6 a 18 anos, conforme a legislação estadual.
No México, é de 11 ou 12 anos na maioria dos estados.
A América do Sul é a região em que a maioridade é mais tardia: na Argentina e Chile, aos 16 anos; no Brasil, Colômbia e Peru, aos 18.
Pesquisa do Instituto DataSenado publicada em outubro de 2.012 apontou que 89% dos 1.232 cidadãos entrevistados querem imputar crimes aos adolescentes que os cometerem.
De acordo com a enquete, 35% fixaram 16 anos como idade mínima para que uma pessoa possa ter a mesma condenação de um adulto; 18% apontaram 14 anos e 16% responderam 12 anos. Houve ainda 20% que disseram “qualquer idade”, defendendo que qualquer pessoa, independente da sua idade, deve ser julgada e, se for o caso, condenada como um adulto.
ESTOU NO GRUPO DOS 20%.
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