OS PODERES

 

O festival das reeleições e o STF
Por Gisele Leite/02 de fevereiro de 2023

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira foram reeleitos como presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente. O candidato à Presidência da Câmara Alta recebeu 49 votos contra 32 de seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). A referida candidatura que se sagrou vitoriosa contou com apoio do atual Presidente da República, bem como de seis partidos políticos como o PSD, MDB, PT, PSB, PDT e Rede.

Finda a eleição e com a divulgação do resultado Pacheco realizou discurso em que relembrou a prática de atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes da República em Brasil e, afirmou que a polarização tóxica precisa ser erradicada.

Lira obteve 565 votos recorde para uma votação na Câmara dos Deputados, tendo 513 votantes. Juntamente com Lira concorreram os deputados: Chico Alencar do PSOL-RJ, com 21 votos e Marcel Van Hatten (Novo-RS) com 19 votos. Houve também cinco votos em branco.

Lira foi um dos principais articuladores políticos do Centrão e conseguiu nesta eleição compor alianças com partidos de posições políticas diferentes, como o PL e o PT. Afirmou em discurso que seguirá com os devotos da democracia.

O resultado das eleições mostrou que forças políticas que deram sustentação ao ex-chefe do Executivo permanecem ativas e organizadas, com grande poder de influência e contam com apoio dos grupos bolsonaristas de extrema direita, organizados em redes sociais, que protagonizaram a tentativa de Golpe de Estado em 8 de janeiro.

O maior significado da reeleição de Pacheco é prover um clima de maior harmonia entre os Poderes da República e, a sinalização de uma postura de diálogo e negociação do Presidente da Câmara, do Deputado Arthur Lira (PP) que galgou a reeleição com número de votação recordes.

Em discurso, Lira exibiu a compleição de primeiro-ministro e reafirmou a defesa da democracia e, ainda atacou a extrema-direita, afirmou que não há tolerância com as ameaças aos demais poderes e, ainda informou ao STF de que não aceitará interferências monocráticas nas decisões parlamentares e, ainda afirmou que contingenciará firmemente a atuação do governo federal.

Apesar das vitórias, não há ilusão de que serão duras e disputadas as negociações entre o governo federal e a Presidência da Câmara principalmente na elaboração do Orçamento e na aprovação de medidas provisórias.

De igual maneira, ao anunciar que “poder moderador” da República é o Legislativo, Lira sinalizou a disposição de confrontar o STF quando julgar necessário. Mesmo assim, poderá ser um protagonista importante para restabelecer o primado da política e pacificar o país.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou seus trabalhos, sob a presidência da ministra Rosa Weber, que reiterou seu empenho na defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

A presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, afirmou que “aqueles que conceberam, praticaram, insuflaram e financiaram os atos antidemocráticos serão punidos”. Ministros e funcionários do STF, principalmente, inclusive os que trabalharam para limpeza e restauração da sede do STF abraçaram simbolicamente o prédio num gesto de significativa afeição e proteção à Justiça Brasileira representada pela mais alta Corte Judicial do país.

(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.