UM NUREMBERG PARA BOLSONARO

Milton Blay

UM NUREMBERG PARA BOLSONARO
Por Milton Blay

O insuportável espetáculo de morte na reserva indígena yanomami, por desnutrição e malária, é a consequência direta e indiscutível do governo genocida que, nos últimos quatro anos, destruiu o Brasil. São as mesmas imagens de crianças vítimas da guerra de Biafra, só pele e osso, que no final dos anos 60 atravessaram o mundo, com a diferença de que as atuais têm origem nos Estados de Roraima e Amazonas. 570 crianças yanomami de menos de 5 anos de idade morreram nos últimos quatro anos e outras tantas estão condenadas.

Segundo o ISA, Instituto Socioambiental, a terra yanomami é habitada por oito povos, muitos ainda isolados, possui cerca de 26,7 mil habitantes e compreende uma área de 9,6 milhões de hectares, equivalente a quase 14 mil campos de futebol.

Em visita à região, Lula qualificou a situação como desumana. E ao decretar estado de emergência, tenta salvar o que ainda pode ser salvo. O presidente da Funai qualificou o que viu de catástrofe humanitária. O cenário é dantesco.

Há quem ouse, embora sejam cada vez menos numerosos, contestar o termo genocídio. O próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rendeu-se às evidências; determinou a abertura de um inquérito para "apurar o crime de genocídio" na região.

Está se aproximando o dia em que o ex-presidente de tantos e tão espantosos crimes será extraditado ou expulso dos Estados Unidos, devendo então retornar ao Brasil. Por isso, é urgente que a sua responsabilidade seja apontada, investigada e decretada a prisão preventiva. Ao por os pés no país, Jair Messias Bolsonaro deverá ir direto da pista do aeroporto para o camburão e daí para a Papuda. De onde, se justiça houver, nunca mais sairá.

É essencial que se bata nessa tecla, pois não poderemos contar com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que apesar de tantos pesares, de provas cabais, ainda tenta achar uma forma de inocentar Bolsonaro. Aras é cúmplice. A sua eventual recondução ao cargo, que anda sendo comentada, é pura sandice.

Bolsonaro tem de ser punido, ninguém tem o direito de minimizar nem muito menos anistiar genocidas. Ninguém, nem dentro nem fora do país.

O Tribunal Penal Internacional de Haia, que aceitou examinar o pedido da Comissão Arns de abertura de uma investigação formal de Bolsonaro pela prática de genocídio e crimes contra a humanidade ao encontro das populações indígenas, agora se vê reforçado. Na verdade, já foram apresentadas ao Tribunal três denúncias, a última delas preparada pela Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ou seja pelas próprias vítimas.

Esse documento descreve condutas que configuram crime de genocídio. Por exemplo, quando um indivíduo causa lesão grave à integridade física ou mental de um grupo específico. Quando subtrai, intencionalmente, as condições necessárias à existência desse grupo, até o ponto de ameaçar a vida desses povos. No caso dos crimes de Bolsonaro, um elemento essencial são os direitos territoriais. Além de não demarcar terras indígenas, ao contrário do que estipulam as ridiculamente denominadas 4 linhas da Constituição, o ex-presidente incentivou a invasão desses territórios, acabou com a fiscalização, desativou a Funai, estimulou a prática do garimpo ilegal e da mineração, do agronegócio, da pesca ilegal, do desmatamento, e adotou medidas que provocaram destruição ambiental e deixar o "gado passar". No documento da Apib, fica claro que, por meio de práticas e discursos, trabalhou para a construção de uma "nação sem indígenas".

A denúncia ampliou a pressão internacional contra o governo brasileiro, com sua reputação minada por atitudes consideradas inaceitáveis no campo do meio ambiente, na pandemia e em direitos humanos.

Sua "política anti-indígena incitou, facilitou e deixou de combater as invasões às terras indígenas, o garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação - por mercúrio, minérios ou Covid-19 -, afetando a vida, a saúde, a integridade e a própria existência dos povos indígenas no Brasil..."

A tragédia yanomami não é obra da incompetência e da inação. Trata-se, assim como no holocausto, de uma política de destruição sistemática, meticulosa, em grande escala.

Os problemas na região eram conhecidos de longa data; Bolsonaro ignorou 21 pedidos de socorro, sua fiel escudeira Damares pediu ao então presidente que vetasse água, leitos de UTI e ventiladores para indígenas na pandemia.

O garimpo instalou-se dentro da região yanomami com uma força que não se via desde antes da demarcação do território, em 1992, por decreto de Fernando Collor.

Bolsonaro não foi apenas omisso, como presidente chegou a visitar um garimpo ilegal na região de Raposa Serra do Sol, provocando a aceleração da mineração ilegal em toda a região.

Na cabeça de Bolsonaro e sua gangue, a floresta amazônica é uma imensa área desperdiçada, que deveria ser ocupada com pastos, plantações e todo tipo de exploração capaz de produzir “riqueza” a qualquer custo. Se os yanomami são um obstáculo, devem desaparecer, pois não servem para nada.

Vale lembrar que quando era deputado, Bolsonaro fez um discurso em que elogiou a cavalaria norte-americana por ter dizimado populações indígenas e “acabado com esse problema”.

Bolsonaro matou e continua matando nossos povos originários. O STF não pode ignorar. O TPI tampouco, mesmo porque a responsabilização criminal dos órgãos máximos de um Estado por questões relacionadas com a saúde pública não é uma novidade para o Tribunal Penal Internacional. Em 2009, entre os crimes cometidos no Darfur imputados ao ex-Presidente sudanês Omar al-Bashir está a expulsão de 13 organizações humanitárias que a Organização Mundial da Saúde entendeu como uma decisão passível de conduzir ao aumento da mortalidade devido à interrupção de cuidados de saúde. Mais recentemente, em 2018, a Human Rights Watch pediu ao TPI para julgar os autores de homicídios cometidos no Nordeste da República Democrática do Congo por entender que tais ataques dificultavam os esforços para controlar o surto de Ébola e poderiam ainda estender a ameaça à saúde pública para Uganda.

No caso brasileiro, vale lembrar a expulsão de fato dos médicos cubanos do Brasil, a legalização do garimpo em terras indígenas, ou ainda o abandono das comunidades indígenas durante a pandemia.

Não dá para esquecer que JMB tentou vetar um projeto de lei e barrar uma decisão do Supremo para que o Estado distribuísse água potável, sabonete para lavar as mãos, cestas básicas, ou seja comida, e garantir vaga em hospital para os índios com Covid. Não se trata de descaso e sim de uma ação deliberada. Sua responsabilidade é direta, real, e ultrapassa em muito a mera omissão.

Não necessitamos mais provas para entender que o bolsonarismo precisa ser combatido. A sobrevivência da democracia depende dessa vitória. O primeiro passo, sine qua non, é a condenação de seu líder e daqueles que participaram da aventura nazifascista.

A Justiça precisa passar. Pelo mal que fez, Bolsonaro não merece o direito de viver livre entre nós.

Ele e os seus bem que tentaram, mas não conseguiram exterminar completamente nossos índios, nossa gente, nem o Brasil. 

Devem pagar por isso o preço mais alto, a severidade de um novo Nuremberg. 

Para sempre.