O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba, e o Grupo Antissequestro de Sorocaba (GAS), deflagraram na manhã de terça-feira (11/12) a “Operação Atenas”, que investiga as associações civis denominadas “Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS)” e Instituto SAS. A primeira é qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a segunda, como Organização Social.
As duas instituições registradas como ONG (Organizações Não Governamentais) são independentes, porém se fundem e formam uma organização criminosa, funcionavam da mesma forma e eram chefiadas por Fábio Berti Carone.
Foram expedidos 11 mandados de prisão temporária, de cinco dias, e 10 mandados foram cumpridos.
Os suspeitos começaram a ser ouvidos na sede do GAS.
Durante as buscas realizadas durante toda terça-feira, foram apreendidos documentos, computadores e alta quantia de dinheiro em espécie, que estava na casa de Carone, que soma aproximadamente R$ 1 milhão, 8 mil euros, 3.200 dólares e mil pesos.
De acordo com a promotora do Gaeco, Maria Aparecida Castanho, o valor apreendido já foi depositado e está à disposição do juiz.
“A quantia é a maior apreendida até hoje aqui em Sorocaba”, afirma.
Segundo o promotor do Gaeco de Sorocaba, Luís Fernando Gunsberg Pinto, as investigações foram iniciadas a cerca de um ano após declarações do vice-prefeito e então secretário de Saúde de Itapetininga, Geraldo Miguel de Macedo.
A denúncia dava conta da existência de irregularidades no Termo de Parceria entre o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e a Prefeitura Municipal de Itapetininga, para a gestão do Hospital Regional da cidade.
O foco era a cidade de Itapetininga, porém, a partir das investigações, foram constatadas irregularidades do SAS nos municípios de Americana, Araçariguama, Vargem Grande Paulista, São Paulo, São Miguel Arcanjo e mais duas cidades fora do Estado, no Rio de Janeiro e em Araranguá, Santa Catarina.
Por ano, todos os contratos em vigor nos municípios recebiam cerca de R$ 100 milhões, e a intenção da quadrilha era aumentar ainda mais o lucro, pois a operação descobriu uma ação intitulada “Esquema Itapetininga”.
“O desvio era a partir de notas frias ou superfaturadas, que eram geradas por empresas em nome de terceiros ou dos próprios envolvidos.
Eles, então, pagavam essas notas e, assim, faltava dinheiro para repasse aos funcionários”, afirma Pinto. Dessa maneira, a Prefeitura tinha de deixar disponíveis mais recursos para que o atendimento não paralisasse. Carone ainda tinha planos de separar as duas empresas e vender uma delas por cerca de R$ 100 milhões.
O promotor do Gaeco explicou que existe uma lei federal que permite a contratação de uma ONG para administrar o hospital. Porém, o município teria de criar outra lei que remetesse a essa permissão, o que não ocorreu em Itapetininga, pois o município simplesmente repassou a gestão do hospital às empresas. A licitação estava em vigor desde 2007, e no mês passado foi renovado por mais um ano.
O promotor Welington Veloso afirmou que há sérios indícios de participação de um dos prefeitos dos municípios investigados, mas que os documentos ainda serão analisados. Por sua vez, a Prefeitura Municipal de Itapetininga declarou que não há citação de nenhum de seus funcionários envolvidos no esquema. Mas provavelmente funcionários públicos deveriam ser beneficiados para que favorecessem as licitações.
Os suspeitos deverão responder por corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; peculato; fraude em licitação; e formação de quadrilha.
Além de Fábio Berti Carone, houve mandados de prisão temporária expedidos para Artur Berti Ricca, Vilma Aparecida de Oliveira Mergulhão (da administração do hospital), Flávio Andade de Almeida, Claudete de Oliveira Souza de Paula, Paulo Celso de Carvalho Moraes, Alberto Antônio de Moraes Terra (irmão de Marcos Vinícius de Moraes Terra, secretário de Cultura de Itapetininga), Odair José da Silva, Johnny Kleber da Silva, Daniel Haruo Suzuki e Carlos Maurício Maccare.
Todos são suspeitos de atuação na quadrilha.
O delegado Wilson Negrão destacou a parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil. “Recentemente, as operações deflagradas tiveram alcance nacional, e a união dos órgãos é importante para o desenvolvimento do trabalho.
Para combater o crime organizado, nós também precisamos estar organizados”, afirma. Já a promotora Maria Aparecida disse que há algum tempo várias operações detectaram fraudes em serviços relacionados à saúde, e que afetam diretamente a população. A Prefeitura de Itapetininga disse ainda que está tomando providências para que o atendimento do Hospital Regional não seja prejudicado.
Reproduzida do Diário de Sorocaba.
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