Congresso derruba 13 vetos presidenciais e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Vetos se referem a temas como incentivo à cultura, certificação de entidades beneficentes e busca em escritórios de advocacia
Por Agência Câmara/6 jul 2022
O Congresso Nacional em sessão plenária (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre o cumprimento de metas por entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes.
Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário