Um projeto de lei apresentado pelo parlamentar Rafael Marreiro (PSB) obriga a cobrança do produto pela média aritmética dos sabores.
O objetivo é evitar que o cálculo seja feito baseado no preço mais caro.
Marreiro teve a iniciativa de apresentar o projeto após jantar em uma pizzaria de São Roque. Ele pediu uma pizza com sabores alcachofra e muçarela e o valor cobrado foi de R$ 60. Segundo ele, o certo seria o preço de R$ 40, pois metade da pizza de alcachofra custava R$ 30 e de muçarela sairia por R$ 10.
"O assunto pode ser polêmico, mas o objetivo é que haja uma cobrança correta", comenta o vereador.
O assunto será debatido na Câmara nesta segunda-feira (5), após o fim do recesso.
Segundo o relator da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, Alacir Raysel, o projeto de lei recebeu em 1º de fevereiro parecer contrário pela assessoria jurídica do Legislativo.
Caso o parecer contrário da comissão seja recusado pela Câmara, o projeto poderá ser votado normalmente no Legislativo de São Roque.
Para ser aprovado será necessária a maioria simples, no caso o voto de oito vereadores.
O vereador disse ter recebido críticas por meio das mídias sociais, mas ressaltou a importância do projeto.
"Sabemos que assuntos relacionados à saúde, à educação e à segurança são mais importantes, mas também não podemos esquecer de fiscalizar casos considerados menores que também mexem com a população", ressalta.
De acordo com o projeto de lei, a cobrança da pizza mista pelo valor da média aritmética dos sabores deverá ser aplicada em pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins.
A não observância ao disposto nesta lei implicará em multa no valor de R$ 2 mil ao estabelecimento.
In Cruzeiro do Sul.
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