Correspondências Recebidas (1)
5/2017 - 26/06/2017 - Informando a retirada para adequação do Projeto de Lei nº 61/2017, que Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
Decretos Legislativos (1)
199/2017 - 21/03/2017 - Confere O Título De Cidadão São-Miguelense Ao Senhor José Pereira De Camargo E Dá Outras Providências.
Indicações (34)
Nº 249/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza do terreno baldio que fica no final da Rua Cônego Francisco Ribeiro.
Nº 248/2017 - 27/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a limpeza dos bueiros da Vila São João.
Nº 218/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção do telhado da Estação Rodoviária.
Nº 217/2017 - 30/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da implantação de estacionamento para Bicicletas na Praça da Matriz e na Praça Dante Carraro.
Nº 204/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito que entre em contato com a Empresa São João, para disponibilizar mais horários de ônibus para o Bairro do Gramadão.
Nº 203/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade se realizar a sinalização da Rodovia João Santiago Terra França.
Nº 202/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito a compra de pedalinhos, para a Lagoa do Guapé.
Nº 192/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, a possibilidade da pintura do muro da Educação Infantil e reforma das poltronas do Anfiteatro da Escola Arani.
Nº 184/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola.
Nº 183/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma lombada na Rua Dr. Júlio Prestes
Nº 175/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito, que através do Setor Competente, para que se realize a iluminação da Pracinha do Zito, no Jardim São Carlos.
Nº 167/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a implantação de uma Academia ao ar livre no Bairro Colônia Pinhal.
Nº 159/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito através do setor competente efetuar a iluminação da Rua João Cavacini.
Nº 145/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Senhor Prefeito a limpeza dos acostamentos da estrada SP-250, que liga São Miguel Arcanjo aos Bairros Capão Rico, Turvo dos Hilários, Pocinho e Gramadão.
100/2017 - 08/05/2017 - Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Manutenção das estradas municipais São Pedro no bairro do Guararema e Cacemiro Alves no Bairro Rio Acima, bem como a limpeza nos acostamentos.
92/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de uma calçada entre o Hospital Nipo e Cohab I.
91/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza da Escola desativada no Bairro do Capão Rico e a demolição do muro que cerca a escola.
90/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza dos acostamentos das Rodovia que liga SÃO MIGUEL ARCANJO/POCINHO E SÃO MIGUEL ARCANJO/GRAMADINHO.
89/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção da Estrada do Rio Acima.
88/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção das lâmpadas, chuveiros e a parte elétrica do Ginásio de Esportes, bem como a manutenção da cobertura, pois em dias de chuva tem muitas goteiras.
54/2017 - 13/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a possibilidade de oferecer almoço e jantar aos motoristas que trabalham no plantão do Pronto Atendimento Municipal, para que possam ficar inteiramente disponíveis para o plantão.
50/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de estar realizando a capina e manutenção das Ruas e Praças do Município.
49/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de lajotamento nas Ruas do Bairro Santa Cruz.
48/2017 - 06/03/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de manutenção das Estradas do Bairro Rio Acima, drenagem das águas Pluviais com escada hidráulica como redutor de potencia e instalação de iluminação nas Ruas Principais do Bairro.
44/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Paulino H. Brisola, próximo ao número 144, e uma outra na Rua Dr. Júlio Prestes, nas proximidades do número 1648.
43/2017 - 02/03/2017 - Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se levante um estudo, junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação de um ônibus circular, ao menos duas vezes por semana no bairro do Turvo da Lagoa.
36/2017 - 24/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a manutenção do muro, limpeza e reforma geral do prédio da escola, localizada na estrada principal em frente à igreja no bairro do Capão Rico e a transformação do prédio em um centro comunitário.
35/2017 - 20/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da realização da limpeza da Avenida dos Viticultores, pois os pedestres estão impossibilitados de passar pelas calçadas devido ao mato que se encontra tomando conta.
22/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a manutenção dos acostamentos do perímetro urbano da Cidade.
21/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a instalação de dispositivo redutor de velocidade, em local a ser definido pelos moradores, na Rua Marechal Costa e Silva e outra na Rua Luiz Válio.
20/2017 - 13/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo construa uma ciclovia de São Miguel Arcanjo ao Parque Estadual Carlos Botelho para beneficiar os atletas são-miguelenses
3/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer um estudo para garantir que todos os funcionários municipais tenham o direito de receber o Triênio e Quarta parte.
2/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de disponibilizar na praça da matriz, aparelhos que disponha sinal de Wi-fi livre para uso da população.
1/2017 - 06/02/2017 - Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de fazer o REFIS com abatimento de até 50% (cinquenta por cento) do IPTU em atraso, bem como todas as dívidas ativas.
Leis Ordinárias (2)
Nº 3898 - 30/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
3885 - 27/06/2017 - Dá Denominação De Estrada Vicinal Pedro Mariano Machado, Ao Trecho Da Estrada Municipal Que Especifica E Dá Outras Providências.
Moções (5)
Nº 50/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações, aos que conquistaram Medalha de Bronze nos Jogos Regionais Sorocaba 2017. São eles: Lucas H. Avelino, Matheus C. Leite, Kawan E. Monteiro, Allan R. Ferreira, João V. V. Ribeiro e ao Professor Leandro F. de Arruda.
Nº 48/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Tintas Pig, pela realização do Concurso de Desenho e aos três primeiros colocados: Lucas Melo dos Santos, Eduarda Seabra Soares e Leonardo Luiz Ferreira Barbosa.
18/2017 - 22/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Senhora RITA DE OLIVEIRA SANTOS.
14/2017 - 24/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Gangue do Bem.
2/2017 - 13/02/2017 - Moção de Congratulações a Jessica Rinner, rainha da 33ª Festa da Uva de São Miguel Arcanjo.
Ofícios (5)
Nº 354/2017 - 28/11/2017 - O vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO requereu em Tribuna, a possibilidade da colocação de uma guarita no trevo da entrada do Bairro da Colônia Pinhal, sentido Pilar do Sul, bem como a verificação através da Secretaria da Saúde, sobre os médicos do Hospital Nippo receitar remédios que não tem na rede pública de Saúde,
Nº 310/2017 - 06/10/2017 - Na última Sessão Ordinária, o Vereador RICARDO BARONY, Requereu em Tribuna, a possibilidade da Construção de uma Guarita de ônibus no Bairro do Rincão.
Nº 191/2017 - 12/05/2017 - Na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017, o Vereador RICARDO BARONY, REQUEREU em Tribuna A POSSIBILIDADE do Poder Executivo estar voltando com as atividades esportivas no Grupo Renascer da 3ª Idade, bem como se há possibilidade de Pintura no Prédio.
Nº 74/2017 - 10/03/2017 - O Vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO, solicitou em tribuna, a possibilidade de estar implantando no município uma linha de circular, para atender toda a população, do centro da cidade até os bairros mais afastados.
Nº 32/2017 - 09/03/2017 - O vereador RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO requereu em Tribuna a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco entre a Rua João Borges da Silva e Júlio Prestes, aberto após a execução de serviços pela Companhia há aproximadamente 10 dias.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
3/2017 - 10/03/2017 - Confere o título de cidadão são-miguelense ao senhor JOSÉ PEREIRA DE CAMARGO e dá outras providências.
Projetos de Lei (3)
Nº 71/2017 - 07/08/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização acerca do Uso e Abuso de Drogas lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
67/2017 - 26/06/2017 - Dá denominação de Estrada Vicinal Pedro Mariano Machado, ao trecho da Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.
61/2017 - 19/06/2017 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de São Miguel Arcanjo/SP.
Requerimentos (7)
Nº 182/2017 - 25/09/2017 - Requer à Mesa votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Margarida Maria.
Nº 174/2017 - 18/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quanto é gasto com UTI Móvel no município.
Nº 157/2017 - 29/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito se já tem uma previsão de instalar um Wifi para a população.
Nº 147/2017 - 07/08/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre os gastos mensais com ambulância UTI móvel.
107/2017 - 15/05/2017 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de MARIA APARECIDA GALVÃO.
51/2017 - 13/03/2017 - Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito informações se há nos planos da Administração o aumento quantitativo das ultrassons realizadas pelo Hospital Nipo Brasileiro, passando de 40 para 60 ultrassons por semana, aumentando com isso significativamente o número de pessoas beneficiadas.
44/2017 - 13/03/2017 - Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, esclarecimentos do por que não temos mais a existência no município do projeto menor aprendiz, bem como guarda mirim, e informações se há a possibilidade de aumentar o número de vagas para o Projeto Guri.
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